Até 2023, quase todo trânsito de cavalo pedia dois exames: anemia infecciosa equina e mormo. Com a Portaria MAPA nº 593, de 30 de junho de 2023, a regra federal mudou e o exame de mormo deixou de ser exigido para a GTA. Só que a história não acaba aí: estados podem ter regra própria e eventos podem continuar pedindo o exame. Este guia explica o que é o mormo, o que a portaria mudou e como saber se o seu cavalo ainda precisa do exame.
1.O que é o mormo
O mormo é uma doença causada pela bactéria Burkholderia mallei. Atinge principalmente cavalos, jumentos e muares e pode aparecer nas formas nasal, pulmonar e de pele. Entre os sinais citados por material de capacitação da Adapar estão secreção nasal, que é a principal fonte de contaminação de cochos e bebedouros, e nódulos que podem virar feridas na fase crônica.
É uma zoonose: pode passar para pessoas, sobretudo para quem tem contato direto com animais doentes, embora isso seja raro. Por isso a própria Portaria 593/2023 manda o serviço veterinário oficial avisar as autoridades de saúde pública quando um caso é confirmado. O mormo é doença de vigilância oficial dentro do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE).
2.O que a Portaria 593/2023 mudou
A portaria alterou a Instrução Normativa MAPA nº 6/2018, que traz as diretrizes de controle do mormo. As mudanças que mais afetam o dono de cavalo:
- Trânsito entre estados: a regra federal passou a pedir, para o trânsito interestadual, o documento oficial de trânsito (a GTA) e "demais exigências sanitárias, observada a legislação específica". O exame negativo de mormo saiu da lista federal.
- Aglomerações: o mesmo vale para a participação em eventos. A regra federal pede o documento de trânsito e as demais exigências da legislação.
- Definição de caso: passou a seguir a ficha técnica do Departamento de Saúde Animal. Na prática, como explicaram agências estaduais na época, o animal só é considerado caso de mormo quando o exame é positivo e há sinais clínicos compatíveis.
- Testes: os exames usados no diagnóstico continuam definidos em ato da Secretaria de Defesa Agropecuária (Portaria SDA nº 35/2018), e os testes de investigação de suspeita são feitos em laboratório oficial.
Em seguida, vários estados ajustaram suas regras. São Paulo publicou a Resolução SAA nº 45/2023 tirando o exame de mormo do trânsito de equídeos. Mato Grosso (Indea) e Roraima (Aderr) também deixaram de exigir o exame para a GTA. Goiás revogou a exigência para o trânsito dentro do estado e para eventos pela IN Agrodefesa nº 1/2024.
A mudança não foi consenso. O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão (CRMV-MA) pediu à agência do estado que mantivesse o exame para trânsito e aglomerações, citando o risco para pessoas e a falta de evidência de que a doença foi eliminada.
3.Onde o exame ainda pode ser exigido
Mesmo sem exigência federal, o exame de mormo ainda pode aparecer em três situações:
- Estado de destino: a regra federal deixa espaço para "demais exigências sanitárias". O Paraná, por exemplo, não exige o exame para a movimentação, mas a Portaria Adapar nº 232/2023 avisa que, no trânsito interestadual, o dono deve conferir a regra do estado de destino. Goiás diz o mesmo na IN nº 1/2024.
- Eventos e associações: o Paraná e Goiás autorizam expressamente organizadores de eventos e entidades privadas a pedir o exame negativo de mormo para entrada na prova ou alojamento nas instalações. Leia o regulamento do evento.
- Páginas e normas estaduais próprias: algumas agências ainda listam o mormo entre os requisitos. A página de requisitos da GTA da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, por exemplo, ainda lista os exames negativos de AIE e mormo para equídeos. Na dúvida, telefone para a agência.
Quando o exame é pedido, a colheita continua sendo feita por médico-veterinário habilitado, e a amostra vai para laboratório credenciado. A validade do exame, quando ele é exigido, é definida pelo estado ou pelo evento. No Tocantins, por exemplo, a Lei estadual nº 4.207/2023 fixou 180 dias para AIE e mormo dentro do estado.
4.Como saber a regra do seu estado
Antes de viajar ou se inscrever numa prova, siga este roteiro:
- Agência do estado de origem: pergunte o que é exigido para emitir a GTA de equídeos.
- Agência do estado de destino: pergunte o que é exigido para entrada de equídeos, inclusive se pedem mormo e com que validade.
- Regulamento do evento: confira se a organização pede exame de mormo além do exigido pelo serviço oficial.
Se algum deles pedir o exame, agende a colheita com folga, já pensando no tempo do laboratório. Veja o passo a passo completo da GTA de equídeos.
5.Suspeita de mormo: avise o serviço oficial
Mormo é doença de notificação. Se um cavalo tiver secreção nasal persistente, feridas ou nódulos que não cicatrizam, tosse ou febre sem explicação, chame o veterinário e, havendo suspeita, comunique a agência de defesa agropecuária. Quem investiga, colhe as amostras e define as medidas é o serviço veterinário oficial, que pode interditar a propriedade enquanto a investigação estiver em andamento.
Até lá, separe o animal dos outros, não compartilhe cochos, bebedouros e material de limpeza e use luvas ao lidar com secreções. Se alguém da casa ou da lida tiver sintomas depois de contato com o animal, procure um serviço de saúde e conte sobre a suspeita.
6.Como o Bichudo ajuda
Quando o mormo for exigido pelo estado ou pelo evento, o Bichudo ajuda a não deixar o exame vencer. Hoje você cadastra o cavalo como espécie "outro" e usa os registros de exame:
- Laudo junto do exame: registre o exame de mormo com a data da colheita e fotografe o laudo para guardar junto do exame.
- Lembrete do vencimento: coloque a data de validade no campo de próxima data e ative o lembrete.
- Quem cuida também vê: co-tutores, como tratador e treinador, acessam os mesmos laudos no próprio celular, conforme o papel que você der a cada um.
Laudos do cavalo no bolso, com aviso antes de vencer
Guarde os exames de cada animal, com a próxima data e um lembrete, e divida o acesso com quem cuida.
Perguntas frequentes
O exame de mormo deixou de ser obrigatório?
Na regra federal, sim para a GTA. A Portaria MAPA nº 593/2023 tirou o exame de mormo da lista federal de exigências para o trânsito interestadual e para eventos. Estados como São Paulo, Mato Grosso e Roraima deixaram de exigir o exame para a GTA. Mas o estado de destino e os eventos podem ter regra própria, então confira antes de viajar.
Evento pode exigir exame de mormo?
Pode. O Paraná e Goiás autorizam expressamente organizadores de eventos e entidades privadas a pedir o exame negativo de mormo para entrada ou alojamento. Leia o regulamento da prova ou do leilão antes de inscrever o cavalo.
Mormo passa para pessoas?
Sim. O mormo é uma zoonose causada pela bactéria Burkholderia mallei. A transmissão para pessoas é rara, mas possível, principalmente para quem lida diretamente com animais doentes. Se alguém tiver sintomas depois de contato com um animal suspeito, deve procurar um serviço de saúde.
Qual a validade do exame de mormo?
Quando o exame é exigido, a validade é definida pelo estado ou pelo regulamento do evento. No Tocantins, por exemplo, a Lei estadual nº 4.207/2023 fixou 180 dias dentro do estado. Em outros lugares o prazo pode ser diferente, então confira com a defesa agropecuária do estado ou com a organização do evento.
Fontes
Referências consultadas para este guia:
- Portaria MAPA nº 593, de 30 de junho de 2023, Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Normas do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), incluindo a IN nº 6/2018 e a Portaria SDA nº 35/2018, Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Resolução estabelece que exame de mormo para movimentação de equídeos não é mais obrigatório no Estado de São Paulo, Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.
- Exame de mormo para transporte de equinos deixa de ser obrigatório em Mato Grosso, Olhar Direto.
- Exame de mormo não será mais obrigatório para transporte de equinos em Roraima, Folha BV.
- Instrução Normativa nº 1/2024, Agrodefesa, Goiás.
- Portaria Adapar nº 232/2023, Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (texto no LegisWeb).
- Tocantins amplia validade de exames de anemia infecciosa equina e mormo, Conexão Tocantins.
- Requisitos para emissão de GTA, Secretaria de Agricultura do Distrito Federal.
- Solicitação do CRMV-MA ao órgão de defesa agropecuária do Maranhão sobre o mormo, CRMV-MA.
- Mormo é tema de capacitação em defesa sanitária animal, Adapar.
- Cartilha Mormo, Senar MS.
Veja também
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- Exame de anemia infecciosa equinaQuanto tempo o exame de AIE vale em cada estado e quando é exigido.
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